O procurador de justiça Sales Eurico Melgarejo Freitas, recentemente reconduzido ao cargo de ouvidor geral do Ministério Público do Estado de Roraima, foi eleito vice presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público. A eleição ocorreu em meados de novembro, durante reunião do conselho. A posse está prevista para março do ano que vem.

A Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Roraima tem por objetivo contribuir para o aperfeiçoamento e a melhoria contínua dos padrões e mecanismos de transparência, presteza, eficiência e segurança das atividades desenvolvidas pela instituição, seus órgãos, membros e serviços auxiliares, além do fortalecimento da cidadania, com a criação de canais permanentes de comunicação e interlocução com a sociedade. A população pode entrar em contato com pelo telefone 0800 095 3621 ou por meio da manifestação eletrônica disponível no site: www.mp.rr.gov.br.

O Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público foi instituído no dia 12 de março de 2009. Trata-se de uma associação de âmbito nacional, sem fins lucrativos, integrada pelos ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União. Seus principais objetivos são: contribuir para a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público; incentivar a integração das ouvidorias e promover o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; e, de informações sobre os métodos de registros, trâmites e levantamentos estatísticos das manifestações recebidas pelas instituições pelo país.

A partir disso, deve promover estudos com o objetivo de identificar os temas recorrentes, eleger metas e estabelecer diretrizes relacionadas ao aperfeiçoamento das atividades das ouvidorias. O que consequentemente, servirá de base para a expedição de sugestões e recomendações aos órgãos de administração superior do Ministério Público.

Mediante a análise dos dados estatísticos e sociais levantados nos diversos pontos do país, pode, ainda, programar políticas e planos de atuação uniforme ou integrada das ouvidorias, respeitando as peculiaridades locais.

Breve histórico - Nascido na cidade de Alegrete do Rio Grande do Sul, Sales Melgarejo ingressou como membro do MPRR em agosto de 1993. Atuou em diversas promotorias e em 1995, foi promovido ao cargo de procurador de justiça, onde tem atuado junto a 2ª Procuradoria de Justiça Cível. Em 2010 foi eleito ouvidor geral pelo colegiado de procuradores de justiça do MPRR, cargo para o qual foi reeleito para o biênio 2012-2014.




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