O Ministério Público do Estado de Roraima, por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça Criminal, com atuação junto ao Controle Externo da Atividade Policial, pediu à Justiça a prisão cautelar do soldado da Polícia Militar E.S.P.S.A., acusado de estelionato.

Nas investigações do MPRR, com base nas informações e depoimentos coletados, o soldado da PM vendia bilhetes falsos de passagens aéreas do Programa de Fidelidade TAM e Smiles Varing/Gol, para todo Brasil e América do Sul, no entanto, as vítimas, no ato do chekin, eram surpreendidas com a notícia de que as respectivas passagens não tinham validade.

O mandado de prisão do soldado, requerido pelo MPRR, foi cumprido no dia 20 de agosto e visa garantir a ordem pública, segurança da aplicação da lei penal, bem como para manutenção das normas e princípios hierárquicos da disciplina militar, conforme previsão Código de Processo Penal Militar. O acusado encontra-se detido no Quartel de Comando do Policiamento da Capital – CPC, à disposição da Justiça.

Ainda conforme depoimento das vítimas, ao ser questionado sobre o impedimento para o embarque, o soldado afirmava ser problema no bilhete e que iria resolver o caso. Porém, o acusado E.S.P.S.A. abandonava a vítima e, quando questionado acerca da devolução do dinheiro para compra do bilhete, se comprometia a devolver e ressarcir o prejuízo, mas não cumpria o acordado.

Uma das vítimas do soldado da PM, que pretendia viajar com a família, adquiriu quatro passagens aéreas ida e volta Fortaleza/Boa Vista, por meio de milhas da empresa TAM.

No retorno das férias, no aeroporto de Fortaleza, a vítima e seus familiares foram surpreendidos com a informação da inexistência do bilhete de passagem, sendo informado pela atendente da empresa aérea que as referidas passagens foram compradas, porém, logo após cancelados pelo soldado da PM.

Neste caso, além dos prejuízos financeiros e constrangimento, a família teve que ficar por mais de dez dias em Fortaleza aguardando vaga em voo, as crianças perderam aulas e, por fim, foi obrigada a recorrer a empréstimos para arcar com os custos da permanência e retorno à Boa Vista.

“Aos policiais militares cabe o dever de zelar pela manutenção das normas e da disciplina por meio de comportamentos exemplares perante seus pares e, agindo assim, [o acusado] desafia e causa constrangimento a toda corporação”, relata um trecho da decisão judicial que culminou com a prisão do soldado da PM.

O acusado se utilizava da Rede Mundial de Computadores, por meio do site “Costa Norte Milhas”, para aplicar os golpes e irá responder a processo criminal. A Justiça também determinou o bloqueio do referido endereço eletrônico junto ao Universo Online S/A.



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