O Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima, Silvio Abbade, lançou nesta semana o livro “Direito Penal Negocial” pela Editora Dialética.

A obra conta com o prefácio do Desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima e Pós-Doutor em Direitos Humanos e Democracia pela Universidade de Coimbra, Erik Linhares, e aborda a utilização de instrumentos negociais de natureza penal no exterior e no Brasil, dentre eles, o acordo de não persecução penal como estratégias de atuação mais resolutivas e céleres. 

“A busca por uma parametrização nos termos das propostas e tratativas, com soluções isonômicas aplicáveis nos casos que guardem similaridade, evidenciou que para além de garantir maior grau de produtividade na construção dos acordos de não persecução penal, conferem uma salutar possibilidade de assegurar certa unidade e homogeneidade na atuação do Ministério Público roraimense, objetivo central da presente obra” ressaltou Silvio Abbade.

O livro está disponível para aquisição na versão física, no site da Editora Dialética e na versão Ebook, na plataforma Amazon. 

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