O Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), André Paulo dos Santos Pereira, ministrou na tarde desta quarta-feira, 03 de março, no Fórum Sobral Pinto, palestra com o tema “Casamento Indígena”.

A palestra foi promovida pelo Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM/RR) e faz parte do Seminário Jurídico de Direito da Família, que ocorre entre os dias 03 e 04 de abril. O evento é direcionado a acadêmicos e operadores do Direito.

Durante a apresentação, o promotor de justiça abordou uma visão jurídica pluralista sobre o tema, com casos emblemáticos abordando direitos indígenas em aparente conflito com a Lei, e como resolvê-lo a partir de valores constitucionais.

Para André Paulo dos Santos Pereira, a jurisprudência e a legislação sobre o tema no Brasil necessitam de avanços. "O primeiro passo para que possamos evoluir na aplicação do Direito de Família em contexto de Direitos Indígenas é justamente a discussão da temática”, destacou.

A palestra teve como debatedor o promotor de Justiça da Família e vice-presidente do IBDFAM/RR, Valdir Aparecido de Oliveira. A advogada Marlene Moreira Elias presidiu a mesa de debates.


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