O Promotor de Justiça André Nova, 1º Titular da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado de Roraima, foi uma das autoridades a ter assento durante audiência pública da Subcomissão Especial de Adoção, Pedofilia e Família, da Câmara Federal, a qual desenvolve ações de políticas públicas relativas à prevenção e combate à pedofilia e ao abuso sexual de crianças e adolescentes.

A audiência foi realizada no último dia 19 de novembro, terça-feira, na Câmara dos Deputados, em Brasília, reunindo parlamentares da casa e especialistas que discorreram sobre o tema central “Prevenção e Combate à Pedofilia”, 

O Promotor André Nova fez a exposição “Pessoas em desenvolvimento: A incompatibilidade entre a proteção integral e o consentimento para a prática de relação sexual por menores de 14 anos”. Em uma abordagem técnica e pautada em relatos científicos e exemplos da vida cotidiana que tratam sobre o tema, o Promotor levou o público a refletir sobre a questão. “Eu trago uma reflexão: será que uma criança ou adolescente menor de 14 anos sabe o que está consentindo? O consentimento requer alguns elementos, primeiro saber o que está consentindo, segundo, precisa de liberdade para dizer sim ou não, então por esses elementos, vemos que uma criança não pode consentir o sexo com adultos”, destacou André Nova.