Enfatizando que os membros do MP devem, permanentemente, participar de processos de capacitação, o presidente do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP), Maurício Kalache, aproveitou sua participação na reunião do CNPG para renovar o compromisso do órgão com os desígnios do colegiado e da instituição, afirmando que ali estava para informar que os diretores de escolas e centros de aperfeiçoamento pautam a sua atuação na mesma linha que o planejamento institucional tenha traçado, para que possam atingir as comuns metas do MP. “O nosso objetivo”, disse ele, “é manter acesa a chama do conhecimento e do estudo para que os promotores possam cumprir com o dever constitucional da eficiência”.
 

Destacando que os centros de aperfeiçoamento funcional trabalham para elevar o MP à excelência e qualidade que a sociedade brasileira espera, Kalache ressaltou que os MPs devem preocupar-se, porém, com os excessos de aula e cursos que os seus membros realizam. Para ele, todas pesquisas de membros e servidores devem ser aplicáveis e aplicadas no MP. Acompanhado de diversos diretores de Centros de Aperfeiçoamento Funcional dos MPs (Ceafs), o presidente do CDEMP entregou ao presidente do CNPG, Olympio Sotto Maior, a 'Carta de Curitiba', elaborada pelos membros do CDEMP em agosto último para sugerir aos Ministérios Público a adoção de dez linhas de atuação em prol da efetividade do 'Estatuto da Igualdade Racial'. O coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Bahia, promotor de Justiça Almiro Sena, solicitou aos procuradores-gerais de Justiça que incluam o debate da questão étnico-racial no âmbito das instituições “porque o Brasil tem sido estudado sem se discutir essa questão que é tratada como não sendo um problema nosso”. “Rogamos que incorporem o debate no MP”, finalizou Almiro Sena.
 

Também durante a reunião, Maurício Kalache assinou um Termo de Adesão do CDEMP à campanha 'Passado Sujo não dá Futuro. Vote Limpo!', lançada ontem pelo Ministério Público Brasileiro. O promotor de Justiça do Rio de Janeiro, Cristiano Lajoia, apresentou aos membros do CNPG o processo de implantação da gestão estratégica no MP carioca, indicando que a implantação e rotinas administrativas na instituição já traz como vantagem a padronização dos trabalhos das Promotorias de Justiça que, até então, trabalhavam de forma muito distintas. Coordenadora da Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial do MP da Bahia, Daniela Cairo, destacou aos procuradores-gerais a necessidade de articulação entre eles e os governos estaduais para que seja publicado um decreto que regule a participação dos chefes dos MPs nas solenidades.
 

Presidente do CNPG é homenageado
 

Agradecendo e destacando a admiração pelo trabalho daquele que “conseguiu aliar a atividade do MP com o conhecimento, que tem militância social, que abraçou causas significativas para o estágio civilizatório atual”, o chefe do MP da Bahia entregou placa de homenagem ao presidente do CNPG, Olympio Sotto Maior, “pela dedicação, sensibilidade e comprometimento com as causas do MP”. Para Wellington César Lima e Silva, a reunião foi muito proveitosa, com debates profundos, sendo a participação do conselheiro Luiz Moreira fundamental. “Ele abordou a problemática da complementaridade entre Direito e Política e a natureza das demandas que chegam ao CNMP, reconhecendo a necessidade de preservação da posição dos procuradores-gerais e de posição de participação de toda instituição”.

Fonte: ASCOM/MP - BA