A reunião interinstitucional realizada na tarde desta terça-feira, 11, na Promotoria de Justiça da Comarca de Pacaraima, coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Minorias e Direitos Humanos (GAEMI-DH) do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) e o Comando do Exército Brasileiro para tratar das questões migratórias e a violência urbana no município de Pacaraima, resultou na criação de uma força tarefa interinstitucional para combater a criminalidade e promover maior segurança à população e aos imigrantes venezuelanos em território brasileiro.

Ficou definido o desbloqueio imediato da BR 174, que liga a cidade de Pacaraima a Boa Vista, capital, bem como uma articulação conjunta dos atores presentes para efetivação de uma força de segurança para atuar no município, composta pelo Ministério Público do Estado de Roraima, Exército Brasileiro, Polícia Federal, Polícia Civil e a Polícia Militar.

Restou acordado, ainda, o reforço no policiamento ostensivo na cidade fronteiriça para garantir a segurança da população e dos imigrantes e formação de uma força tarefa com vistas à investigação de crimes praticados em Pacaraima.

Também ficou definida a realização de reuniões quinzenais para identificar as dificuldades, avaliar as ações e propor melhorias para a atuação conjunta dos órgãos, de modo a garantir que elas sejam pautadas na legalidade e na moralidade, em prol da defesa dos direitos humanos de todos os cidadãos de Pacaraima, independentemente da nacionalidade.

O coordenador do GAEMI-DH, Edson Damas, destacou a preocupação da Procuradoria-Geral de Justiça com a situação da população de Pacaraima. “O Ministério Público, enquanto fiscal da lei, tem papel fundamental para a garantia efetiva dos direitos do cidadão, seja ele brasileiro ou estrangeiro, para tanto fui designado pela procuradora Geral de Justiça, Dra, Janaína Carneiro, para auxiliar o promotor de Pacaraima na busca de um ponto de equilíbrio para o problema, e com o apoio do General Barros, promovemos essa reunião que trouxe um saldo positivo para todos, agora vamos dar encaminhamento às tratativas e fiscalizar os trabalhos naquilo que nos compete”, finalizou.

Participaram da reunião o Procurador de Justiça e Coordenador GAEMI-DH, Edson Damas da Silveira; promotor de Justiça substituto de Pacaraima, Valcio Luiz Ferri, o General do Exército, Antônio de Manoel Barros, responsável pela Coordenação Operacional da Força-Tarefa Humanitária da Operação Acolhida em Roraima; Superintende da Polícia Federal, Delegado Richard Murad Macedo; o secretário de segurança pública do Estado de Roraima, coronel Olivan Pereira de Melo Júnior; o Delegado-geral da Polícia Civil de Roraima, Hebert de Amorin Cardoso; o Comandante-geral da Polícia Militar, coronel Antônio Elias Pereira de Santana e o comandante da Primeira Companhia de Policiamento de Pacaraima, capitão Igor Maicon; o prefeito do Município, Juliano Torquato dos Santos; vereadores e o deputado estadual Marcelo Cabral, entre outros.

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Colaboração: Cláudia Cavalcante