Falta de infraestrutura, higiene, acessibilidade e segurança foram algumas das irregularidades detectadas pelo Ministério Público do Estado de Roraima durante inspeção realizada semana passada à escola municipal Cristóvão Colombo, localizada na Vicinal 29, área rural do município de São João da Baliza.

A diligência foi motivada após denúncia de pais de alunos junto à Promotoria de Justiça da Comarca de São Luiz do Anauá, relatando a falta de estrutura na escola, que atende 90 alunos, do 1º ao 9º ano.

Durante a diligência, a gestão da escola foi orientada pela Promotoria quanto a necessidade de readequação dos serviços de limpeza e manutenção do local, mantendo-a livre de objetos que possam causar riscos a integridade físicas dos alunos.

Quanto a falta de infraestrutura, de acessibilidade e da segurança da escola, com base nas informações coletadas, o MPRR instaurou procedimento investigatório preliminar para apurar o caso e promover a adoção das medidas legais cabíveis.

A promotora de justiça substituta da Comarca de São Luiz do Anauá, Soraia de Azevedo Cattaneo, ressalta que o direito à educação deve conferir a todos o acesso a um ensino de qualidade, além de atender a dignidade das crianças e adolescente que frequentam o ambiente escolar.

"O Ministério Público do Estado e Roraima tem como papel fiscalizar e proteger os princípios e interesses fundamentais da sociedade, e está vigilante à situações de violação de direito, como no caso da Escola Cristovão Colombo", conclui a promotora.

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