O Ministério Público do Estado de Roraima realizou na manhã desta segunda-feira, 11/04, audiência pública com gestores de saúde dos municípios e do estado para averiguar o cumprimento das metas de combate ao Aedes aegypti.

O evento foi conduzido pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde e ocorreu no auditório do edifício-sede do MPRR. Estiveram presentes representantes da Sala Estadual de Coordenação e Controle para o Enfrentamento à Microcefalia, gestores, conselheiros de saúde e representantes da sociedade civil, bem como o promotor de justiça substituto de Pacaraima, Diego Oquendo.

A intervenção da Promotoria da Saúde no caso foi motivada pela Coordenação de Vigilância em Saúde que apresentou ao MPRR situação de risco sanitário em Roraima, utilizando como base os dados de cobertura de visita aos imóveis. Conforme o órgão, o baixo contingente de agentes de endemias para o efetivo cumprimento das ações tem comprometido o combate ao mosquito.

A promotora de justiça da saúde Jeanne Sampaio, que conduziu os trabalhos, destacou que somente em Boa vista, que possui 148 mil imóveis, onde há maior concentração de residência e pessoas, apenas cerca de 20% foram visitados. “Um dado preocupante, pois trata-se de um índice abaixo da média estabelecida pelas Diretrizes Nacionais do Ministério da Saúde”, destaca.

No evento foram discutidas a atuação conjunta dos órgãos competentes para o efetivo alcance das metas nacionais, bem como mudanças no panorama do risco sanitário atualmente deflagrado pela vigilância.

Dados oficiais da Sala Nacional de Coordenação e Controle para o Enfrentamento a Microcefalia apontam que Roraima há 16 casos notificados de crianças com suspeita de microcefalia, situação que preocupa a Promotoria.

“Este é o momento oportuno para se traçar estratégias de combate ao Aedes aegypti devido à proximidade do período de chuva. O risco de epidemia é iminente caso as medidas não sejam adotadas. Precisamos estar preparados para que não haja surto no estado”, alertou a promotora.

Como resultado dos trabalhos, ficou definido que MPRR encaminhará notificação recomendatória aos órgãos competentes para o cumprimento das diretrizes do plano nacional, com destaque principal para o combate ao mosquito nos municípios fronteiriços, a exemplo de Pacaraima.

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