Foi realizada na manhã desta segunda-feira, 1º de abril, a solenidade de abertura da semana de correição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nas unidades do Ministério Público brasileiro em Roraima (Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho).

A cerimônia aconteceu no auditório da sede do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) e contou com a presença de autoridades do Estado. Além da Procuradora-Geral de Justiça de Roraima, Janaína Carneiro Costa, compuseram a mesa o Corregedor Nacional do Ministério Público Substituto e Procurador de Justiça, Fábio Bastos Stica, a Corregedora-Geral do MPRR, Cleonice Andrigo Vieira, o Conselheiro do CNMP e Procurador Regional da República, Sílvio Roberto de Oliveira Amorim Júnior, o Presidente da OAB/RR, Ednaldo Gomes Vidal, o Procurador-Chefe do MPF em Roraima, Érico Gomes de Souza, o Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT-AM/RR), Jorsinei Dourado do Nascimento, o Defensor Público-Geral, Stélio Dener, o Presidente da Associação do Ministério Público do Estado de Roraima e ex-corregedor nacional do Ministério Público, Alessandro Tramujas Assad e o Desembargador Aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, Robério Nunes dos Santos.

A semana de correição vai até a sexta-feira, 05 de abril, e tem como objetivo verificar a efetividade da atuação funcional dos órgãos. A Corregedoria do CNMP quer saber se as instituições do Ministério Público Brasileiro estão devidamente estruturadas para atender às carências sociais e se os Membros e servidores atuam de forma harmônica e coordenada para produzir resultados práticos para o cidadão.

Na cerimônia de abertura, a Procuradora-Geral de Justiça, Janaína Carneiro Costa, afirmou que o CNMP tem sido um aliado no fortalecimento das prerrogativas do MP e, por meio de suas atividades, é um grande articulador entre os diversos ramos do Ministério Público no Brasil, disciplinando matérias de extrema relevância na área.

“Somos um MP enxuto, mas não menos atuante e dedicado no exercício das atribuições constitucionais. Precisamos expandir para atender à população roraimense, que nos últimos 3 anos tem lidado com crises como a imigração Venezuelana, o sistema carcerário e o aumento da corrupção sistêmica. Tem sido um desafio equalizar nossas despesas com essas demandas de atuação cada vez mais crescentes”, destacou a Procuradora-Geral.

Para o Corregedor Nacional do Ministério Público Substituto e Procurador de Justiça, Fábio Bastos Stica, a correição fornecerá um verdadeiro plano de gestão que trará inúmeros benefícios aos Membros, a gestão e a Corregedoria.

“Me coloco à disposição dos colegas do Ministério Público para que, durante essa semana, possamos travar conversas que serão importantes para uma forma de atuação, ainda melhor, do Ministério Público do Estado de Roraima”, salientou.

Ao final da cerimônia, a PGJ desejou boas vindas aos conselheiros do CNMP e aos Membros e servidores que compõem a equipe Corregedoria Nacional. “Os senhores poderão verificar que, nossos valorosos membros do MP roraimense não têm se esquivado de suas responsabilidades e incansavelmente têm se dedicado na solução dos conflitos existentes. Desejo uma boa estadia e coloco a Procuradoria-Geral à disposição da Corregedoria Nacional e do CNMP”, reiterou Janaína Carneiro.

Homenagem
Durante a solenidade, os integrantes da mesa receberam uma publicação institucional do CNMP. Na ocasião, Fábio Bastos Stica foi homenageado pela Corregedoria Nacional e recebeu uma placa do Coordenador-Geral, José Augusto Peres Filho, como forma de agradecimento pela trajetória e serviços prestados ao Ministério Público Brasileiro.

Serviço ao cidadão
Durante a correição, a equipe da corregedoria fará atendimento direto ao público. Elogios, sugestões, reclamações, e denúncias em relação às unidades do MP inspecionadas serão registrados. O atendimento será realizado nos dias 1º, 2 e 3 de abril, das 9 h às 12 h e das 13 h às 17h30, no Espaço da Cidadania, localizado na Avenida Ville Roy.

Os cidadãos serão recebidos por ordem de chegada. É necessário levar original e cópia da carteira de identidade e do comprovante de residência, além de documentos que possam ser úteis para esclarecer os fatos relatados. O nome da pessoa, em caso de denúncia, pode ser mantido em sigilo.


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