O Plenário do Senado Federal aprovou na última quarta-feira, 12/07, o nome do procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima, Fábio Stica ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os demais indicados foram: Orlando Rochadel, Lauro Machado, Demerval Farias, Leonardo Accioly e Erick Venâncio Lima.

Fábio Stica e o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe Orlando Rochadel serão reconduzidos para o segundo mandato. Ambos são conselheiros desde 2015 e representam o CNMP nas vagas destinadas ao Ministério Público estadual. A terceira vaga será preenchida pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás Lauro Machado.

Por sua vez, o promotor de Justiça do Distrito Federal e Territórios Demerval Farias foi indicado ao Conselho na vaga destinada ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Leonardo Accioly e Erick Venâncio Lima foram indicados para compor o Conselho nas duas vagas reservadas à Ordem dos Advogados do Brasil.

O Plenário do Senado votará as indicações do procurador regional do Trabalho Sebastião Caixeta (vaga do Ministério Público do Trabalho) e do subprocurador-geral da Justiça Militar Marcelo Weitzel (vaga do Ministério Público Militar).

Perfil
Fábio Bastos Stica nasceu em 9 de abril de 1967 na cidade de São Mateus do Sul, Paraná. Concluiu a graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba e Mestrado em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP.

Ingressou na carreira do MPRR por intermédio do primeiro concurso público de provas e títulos para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, realizado no ano de 1992, atuando, posteriormente, na 1ª e na 2ª Entrância.

Em 1995 foi promovido pelo critério de antiguidade ao cargo de Procurador de Justiça. Foi Corregedor-Geral do MPRR, Secretário-Geral, Membro do Conselho Superior do Ministério Público.

No ano de 1999 foi eleito pela primeira vez por seus pares ao cargo de Procurador-Geral de Justiça e reconduzido para o biênio 2001/2003. Em fevereiro de 2011, assumiu, pela terceira vez, a chefia da Instituição em Roraima, sendo novamente reconduzido à Procuradoria-Geral de Justiça para o biênio 2013/2015.

Stica exerceu ainda o cargo de vice-presidente para a Região Norte do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais no período de 2012 a 2014.

Em 2015, Fábio Bastos Stica foi eleito para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Cargo que exerce atualmente, onde é presidente da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público.

Fábio Bastos Stica ainda, lecionou, na Faculdade Cathedral de Ensino Superior, onde foi responsável pela cadeira de Direito Penal, e na Universidade Federal de Roraima, onde ministrou as disciplinas Direito Penal e Direito Comercial.