O Ministério Público Estadual, por intermédio da Promotoria de Defesa da Saúde, encaminhou recomendação a clínicas e profissionais que atuam na realização de testes ergométricos, para que sejam seguidas as orientações e recomendações da Sociedade Brasileira de Cardiologia, principalmente quanto à exigência de um médico durante todas as etapas do exame e da elaboração, se não houver, de um plano de emergência para suporte de vida dos pacientes.
 

Segundo a recomendação, a Promotoria de Defesa da Saúde recebeu denúncia de que uma clínica situada na capital, tem realizado o referido exame por uma auxiliar de enfermagem e uma acadêmica de fisioterapia, sem a presença do médico, tendo inclusive sido entregue a um paciente o correspondente laudo médico sem que nele constasse a necessária assinatura do médico responsável pelo exame. Acionada a clínica esta sustentou que o exame estava sendo feito de forma correta, sendo possível que o médico não estivesse presente na sala de exame durante a sua realização.
 

De acordo com a promotora Jeanne Sampaio, titular da Promotoria de Defesa da Saúde, foi enviado pela promotoria consulta à Sociedade Brasileira de Cardiologia, “a qual informou que apesar de o Teste Ergométrico apresentar mínima morbi-mortalidade não é um exame totalmente isento de riscos, podendo haver situações de parada cardiorrespiratória, arritimias ventriculares graves, infarto agudo do miocárdio durante a sua realização, e que, até mesmo por responsabilidade legal, a realização e conclusão com relatório final do teste ergométrico são atos médicos exclusivos, e de preferência, que o profissional tenha habilitação oficial na área”.
 

Ainda de acordo com a Sociedade Brasileira de Cardiologia, o teste ergométrico tem por objetivo submeter o paciente a estresse físico programado e personalizado, com finalidade de avaliar a resposta clínica, hemodinâmica, eletrocardiográfica e metabólica ao esforço, possibilitando ao médico assistente informar ao paciente de suas reais condições físicas e perícia médica e dentre as condições para a sua realização estão “o reconhecimento precoce e tratamento correto das complicações inerentes ao exercício, a capacidade de realizar todas as manobras básicas e avançadas de reanimação cardiopulmonar e certificação em suporte avançado de vida em cardiologia pela SBC, renovada periodicamente, e o conhecimento das arritimias cardíacas e habilidade em reconhecer e tratar arritmias graves.”
 

A recomendação foi entregue a todas as clínicas e profissionais que realizam o teste ergométrico em Boa Vista e foi encaminhada, por cópia, às Secretarias de Saúde do Estado e do Município de Boa Vista, ao Conselho Regional de Medicina e também ao Departamento Estadual de Vigilância Sanitária.
 

A publicação da recomendação está no Diário do Poder Judiciário, desta quarta-feira (24) e o prazo para que os estabelecimentos de saúde e os profissionais responsáveis informem sobre as providências adotadas é de 30 dias.


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