A pedido do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), a justiça estadual condenou o autônomo Marclean Gonçalves Sousa, a nove anos e sete meses de reclusão pela morte da companheira, Madalena de Oliveira Silva, ocorrida em maio de 2016.

A sentença foi proferida pelo 1º Juizado de Violência Doméstica no último dia 19 de março. Na decisão, a Juíza Maria Aparecida Cury ainda fixou indenização no valor de R$ 10 mil reais em favor dos filhos do casal. A decisão ainda cabe recurso.

De acordo com a denúncia do MPRR, a vítima foi morta em razão de agressões praticadas pelo ex-companheiro. As investigações apontaram que as sessões de violência contra Madalena de Oliveira eram presenciadas pelos filhos menores de idade do casal e ocorriam com frequência, principalmente após o acusado ingerir bebida alcoólica.

Em uma das ocasiões, o réu desferiu socos, chutes e bateu a cabeça da vítima contra a parede e o chão. Após o ocorrido, Madalena de Oliveira mudou-se para a casa dos pais, porém, faleceu dias depois, em decorrência de hemorragia intracraniana causada pelas agressões sofridas.

Violência contra a mulher também se combate com prevenção

Além da atuação no âmbito judicial, o MPRR realiza atividades extrajudiciais por meio da articulação da rede de atenção à mulher em situação de vulnerabilidade e de violência doméstica.

“Prevenção e punição precisam estar passo a passo na tentativa de se buscar maior efetividade dos mecanismos de proteção da mulher”, aponta a promotora de Justiça com atuação junto aos juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Lucimara Campaner.

Segundo a Promotora de Justiça, a atividade extrajudicial busca a conscientização em qualquer nível de violência, seja moral, psicológica ou física, contra a mulher, que também afeta diretamente os filhos, com reflexos negativos sobre as crianças e adolescentes, sem esquecer dos demais familiares.

“Em especial no mês março, por incluir o Dia Internacional da Mulher, há realização de palestra em escola, sobretudo, para abordar as conquistas das mulheres ao logo da história, passando pela importância da Lei Maria da Penha e avaliação desse cenário de violência que ainda persiste nos dias atuais” acrescenta.

Quanto ao aspecto visando a interação com a sociedade, a exemplo, do encontro ocorrido na Escola Estadual Vitória Mota Cruz, são feitas abordagens com o corpo docente, administrativo, colaboradores, bem como também pessoas que comparecem voluntariamente.

“É um momento de reflexão sobre o quadro atual de violência contra a mulher decorrente da questão de gênero, havendo também a entrega de material informativo. E, a partir daí podem essas pessoas serem multiplicadoras, no ambiente escolar, da cultura da não violência, inclusive entre os jovens, passando pela preconização da igualdade de direitos entre homens e mulheres”, concluiu.



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