Gestores de escolas públicas e particulares da rede estadual e municipal de ensino participaram hoje pela manhã, 17, de reunião realizada pelo Ministério Público do Estado de Roraima, visando minimizar a crescente onda de violência nas unidades de ensino.

Durante o evento, os promotores de justiça da Infância e Juventude, Márcio Rosa, e a promotora de justiça do Direito à Educação, Érika Lima Gomes Michetti, esclareceram dúvidas dos educadores, especialmente quanto à responsabilização dos adolescentes, com base na legislação vigente.

Os promotores ressaltaram que o MPRR, com esta iniciativa, pretende prevenir a ocorrência de violência nas escolas e, também, acolher os gestores, com o objetivo de desmistificar o mito de que adolescentes infratores e indisciplinados não podem ser responsabilizados.

“Há uma dificuldade por parte dos gestores em lidar com essas situações; como agir; o que deve ser feito. Em razão dessas necessidades, identificadas no trabalho cotidiano do Ministério Público, resolvemos esclarecer algumas questões quanto ao tema e apresentar posturas que devem ser adotadas em caso de violência nas escolas”, acrescenta a promotora Érika Michetti.

Para Márcio Rosa, promotor da Infância e Juventude, “a escola é a maior responsável por desfazer o mito de que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e as leis relativas à criança e adolescente impedem que eles sejam responsabilizados pelo que fazem de errado. A responsabilização do adolescente faz parte da doutrina da proteção integral. A escola precisa dar uma resposta firme.”

Ao final da reunião, os gestores tiveram oportunidade de fazer questionamentos aos promotores acerca do tema, bem como receberam cópia da notificação recomendatória, com instruções e medidas a serem adotadas em caso de ato infracional ou indisciplina.

A recomendação foi elaborada pelo MPRR a partir de fatos concretos acompanhados pelas promotorias e motivado pelas notícias recorrentes de violência praticada por crianças e adolescentes nas escolas de Roraima.

Confira a Recomendação na íntegra


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